domingo, 25 de setembro de 2011


Rosário Leal perde mais uma na justiça

                          
A secretária de educação de Coelho Neto-MA, Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal, após sofrer derrota na justiça local no caso da transferência descabida do professor Izaque da Silva Vale dias depois da greve dos professores do município amarga mais uma, dessa vez,  na justiça estadual.

Não satisfeita com a decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Coelho Neto-MA que determinou o retorno imediato do professor Izaque à sua escola de origem, Rosário Leal ingressou com agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão na tentativa de anular a decisão do magistrado da Primeira Vara.

Entretanto, no dia 21 deste, o Desembargador Marcelo Carvalho Silva do TJ-MA reafirmou a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Coelho Neto-MA, Dr. Elismar Marques. O professor Izaque deve permanecer em sua escola de origem.

Ao que tudo indica, o tratamento oferecido pelo “governo de todos” aos servidores municipais de Coelho Neto já é conhecido por aquele tribunal, uma vez que o sindicato da categoria por diversas vezes tem recorrido ao auxílio daquela casa no intuito de frear ações descabidas desse governo contra trabalhadores.

Nas justificativas apresentadas pelos advogados de Rosário Leal está a de que a remoção do professor se deu como forma de preservar a sua integridade física, uma vez que vários pais de alunos queriam linchá-lo. Tanta preocupação, não?

Também é citado um abaixo-assinado dos pais pedindo a remoção do professor. No entanto, há controvérsias com relação à metodologia utilizada para conseguir as assinaturas desses pais e diante disso, deixo aqui alguns questionamentos: De quem foi de fato a ideia desse abaixo-assinado?

Quem de fato deu a ideia aos pais de irem até a delegacia registrar boletins de ocorrências contra o professor? Como os pais chegaram até lá e por quem foram orientados a cerca do teor desses boletins? Os pais realmente quiseram linchar o professor? Quem acompanhou o desenrolar desses acontecimentos sabe as respostas verdadeiras. Isso foi mostrado em praça pública para muita gente através de vídeos gravados pelo movimento grevista na ocasião.

Por conta de situações como essas é que a senhora secretária de educação tem sua credibilidade junto à classe de educadores do município em verdadeira queda livre, tanto que só se mantém no cargo graças ao “amor” que o prefeito atual tem pelos professores e demais servidores.

Há na verdade uma verdadeira Muralha da China entre o discurso articulado e a prática adotada pelo “governo de todos”.

Todavia, os servidores têm a proteção em primeiro lugar de Deus e no caso dos filiados ao SINTASP/MCN podem contar também com o competentíssimo assessor jurídico do seu sindicato, Dr. José Walkmar de Britto Neto e a partir da última greve dos professores, com  Dr. Thiago Jefferson que passou a fazer parte da assessoria jurídica da citada entidade sindical.


Prefeito de Santa Inês é denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes contra a Previdência

Segundo informações publicadas no Blog do Décio Sá, Roberth Bringel, prefeito de Santa Inês, foi denunciado pelo MPF por apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária.

Segundo a denúncia, o prefeito teria se apropriado dos valores descontados deixando de recolher aos cofres da Previdência Social cerca de R$ 58.193,44. A quantia seria referente a seis meses de descontos dos trabalhadores.

O prefeito também teria deixado de repassar à Previdência a quantia de R$ 1.469.051,58 descontados de terceiros que prestaram serviços ao município no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2007.

Esse tipo de golpe tem sido bastante aplicado por gestores corruptos no país inteiro. Muitos trabalhadores passam anos contribuindo para ter sua aposentadoria garantida e quando precisam descobrem que parte do que foi descontado dos seus vencimentos, simplesmente deixou de ser repassado, causando-lhes sérias dores de cabeça.

Pode ir atrás que eles (os gestores) logo vêm com a célebre desculpa: É tudo mentira! Sou inocente! Estou sendo vítima de perseguição política por parte dos meus adversários!

quarta-feira, 21 de setembro de 2011


Dilma inaugura Assembleia Geral da ONU
 Por João de Sousa

A presidente do Brasil Dilma Rousseff  inaugurará a Assembleia Geral da ONU nesta quarta-feira (21). O Brasil irá dá início aos debates do Conclave Mundial que contará com a presença de vários chefes de estados e de governos.

A nossa presidente entrará para a história como a primeira mulher a abrir os debates da União das Nações Unidas, o que dá certa visibilidade para o Brasil perante aos olhos do mundo e enche de orgulho o povo brasileiro.

Questões como: A complicada gestão diplomática da reivindicação palestina, a crise econômica, as revoluções nos países árabes, o terrorismo e a segurança nuclear serão os principais temas tratados pelos líderes em seus discursos na Assembleia Geral. De concreto mesmo costuma sair muito pouco dessas assembleias, entretanto elas constituem um momento de diálogo entre líderes mundiais.

Fonte: Veja on-line

terça-feira, 20 de setembro de 2011


Teto de escola municipal de Coelho Neto desaba
Por João de Sousa

O teto da Escola Municipal Maria Ferreira no Bairro Pimenteira em Coelho Neto-MA literalmente desabou no último domingo (18). O município teria vivenciado uma grande tragédia se o fato tivesse ocorrido durante a semana, pois as mortes teriam sido inevitáveis. Há informações de que no sábado (17) os alunos tiveram aulas.

Rapidamente a prefeitura tratou de fazer a retitada do entulho, mas ainda foi possível flagrar na manhã desta terça-feira (20), parte do que aconteceu no último domingo.


O fato ocorrido naquela unidade escolar chama a atenção para um problema que há muito vem sendo denunciado pelos professores municipais através do seu sindicato: A falta de manutenção das escolas municipais de Coelho Neto. Inclusive o Blog do João de Sousa já publicou matéria mostrando a situação de algumas escolas municipais no município. Mas no Brasil é assim mesmo, as autoridades só tomam providência quando o pior acontece.


Diante do que aconteceu com o teto da Escola Maria Ferreira um pergunta fica no ar: Estão seguros em suas salas de aula alunos e professores? Existem escolas que estão há mais de três anos sem receber nenhuma reforma. Enquanto isso, o prefeito do município segue mostrando o céu na terra através de programas locais de tv. Quem assiste e não conhece a realidade de Coelho Neto pensa que o Paraíso é aqui.

Além de mostrar o descaso com o qual o “governo de todos” vem tratando a educação municipal esse fato serve de alerta para a comunidade local a cerca do péssimo estado de conservação das escolas do município.



Rápidas
  
Por João de Sousa

Mui amigo

Depois de ver o amigo com um monte de processos na justiça local, pernas, pra quê te quero? Alguém sabe de quem se trata?



Agente Comunitário de saúde I

Querendo ir a Brasília participar de manifestações por melhores condições de vida no Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (04 de outubro), os ACS de Coelho Neto estão recorrendo até à venda de mingau de milho com o propósito de arrecadar dinheiro para custear as despesas da viagem.

O prefeito bem que poderia se oferecer para custear todas as despesas da viagem desses valorosos profissionais que tanto contribuem com o serviço de saúde do município. É o mínimo que ele poderia fazer depois de tanta cooperação por parte dos ACS.



Agentes Comunitários de Saúde II

A viagem dos ACS de Coelho Neto a Brasília está dando o que falar e já tem até gente se oferecendo para ir junto. Certamente para depois dizer que lutou por eles. Êta  2012  poderoso minha gente!!!



Jegue love

Um casal de jumentos apaixonados resolveu sair em disparada pelas ruas de Coelho Neto (como é de praxe). Acontece que esses bichinhos têm um jeito, digamos assim, meio aguerrido de demonstrar afeto, no melhor estilo Morde & Assopra. E na empolgação do amor, o casal acabou machucando (sem querer) a mão de um motociclista, além de quebrar o pisca da moto do rapaz e um pouco mais adiante bateu (também sem querer) num carro que teve que parar para que as cenas de amor do casal apaixonado não terminassem em tragédia. O impacto foi inevitável, mas anestesiado pelo amor o casal seguiu adiante. (Só se segue adiante, não é mesmo?)

O cenário dessa linda história de amor: Av. Antonio Guimarães nas proximidades da Escola Coelho Neto e rotatória do Balão.



A lição de Tiririca

O deputado federal Tiririca andou empregando alguns parentes no seu gabinete em Brasília, mas aprendeu a lição de que nepotismo apesar de não ser crime não é recomendado pelo STF. Tiririca não só demitiu os parentes como gravou um comercial combatendo a prática do nepotismo.

Parece que alguém por aqui aprendeu a lição de Tiririca.



Dez minutos de água

O prefeito comemora a perfuração de poços artesianos no município enquanto um projeto de captação e tratamento de água no valor de mais de 3 milhões de reais foi paralisado no seu governo.

Uma pessoa me procurou informando que em sua casa a água na maioria das vezes só cai em sua caixa d’água durante 10 minutos e vem dia sim dia não e só à noite.

Prefeito, o que o senhor faria com 10 minutos de água em sua casa para o consumo de dois dias?

sábado, 17 de setembro de 2011


 Por João de Sousa


O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus Valdemiro Santiago gasta mensalmente 18 milhões de reais para manter programas religiosos na Rede TV, CNT e Canal 21, segundo informações do jornalista Lauro Jardim do Radar on-line. O dinheiro vem do dízimo, ofertas e doações de membros e simpatizantes da igreja.

O Apóstolo Valdemiro, como é chamado, é dissidente da Igreja Universal do Reino de Deus é vem conquistando um grande número de adeptos para sua nova igreja.

Tanto a Igreja Mundial do Poder de Deus quanto a Universal do Reino de Deus têm sede no município de Coelho Neto. A primeira chegou aqui há pouco tempo, mas a quantidade de adeptos já é quase igual à  da última.

Aliás, vem chamando atenção a quantidade de igrejas que chegaram em Coelho Neto nos últimos anos. Muitos imóveis residênciais têm sido alugados ou comprados para se tornarem sedes dessas igrejas.
 
Por movimentarem quantias altíssimas, algumas igrejas têm virado alvos de investigaçã da Polícia Federal por suspeita de cometerem crimes contra a ordem tributária e de evasão de divisas. 


sexta-feira, 16 de setembro de 2011


O novo ministro do Turismo
 Por João de Sousa

O novo indicado pelo PMDB para substituí Pedro Novais no Ministério do Turismo é o deputado federal maranhense Gastão Vieira. Gastão é um histórico aliado da família Sarney.

Na última eleição, Gastão foi apoiado no município de Coelho Neto pelo prefeito Soliney  Silva, recebendo expressiva votação. Ele assume o ministério em meio a uma avalanche de denúncias de irregularidades, o que de certa forma poderá prejudicar o seu trabalho no comando da pasta.

A proximidade com a família Sarney sem dúvida o ajudou a ser escolhido pelo partido para ocupar o comando do ministério. Agora é esperar para ver como ele se sairá, uma vez que é mais conhecido por atuar na área da educação.   

  

quinta-feira, 15 de setembro de 2011


Fogo  amigo

Informações dão conta de que os vereadores governistas Antonio Pires e Val andam se estranhado na Câmara Municipal, daí a explicação para a polarização entre os dois na enquete lançada por este blog para saber qual vereador da base de apoio ao prefeito Soliney não será eleito em 2012. Seis vereadores compõem a base de apoio do prefeito.

A briga está rendendo votos. No momento em que esta matéria estava sendo produzida a situação da votação era a seguinte:


 Val: 30, 34% (27 votos) 
 Antonio Pires: 40,45%(36 votos)

Pedro  Novais deixa o Ministério do Turismo

Foi confirmada pelo Palácio do Planalto a informação de que o deputado federal Pedro Novais teve o seu pedido de demissão do cargo de Ministro do Turismo aceito pela presidente Dilma Rousseff no final da tarde de ontem (14). O mesmo chegou ao Planalto acompanhado do vice-presidente Michel Temer. A audiência de Pedro Novais com a presidente Dilma durou cerca de 15 minutos.

Bastante desgastado perante a opinião pública por conta das inúmeras denúncias de irregularidades, Pedro Novais não teve outra saída senão entregar o comando da pasta que, será ocupada por outro peemedebista nas próximas horas.

Veja o conteúdo da carta de demissão entregue por Pedro Novais à presidente Dilma:

" Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por Vossa Excelência. Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito"

O deputado maranhense Pedro Novais é um velho conhecido dos coelhonetenses e por diversas vezes ajudou o município com suas emendas parlamentares.

sábado, 10 de setembro de 2011


Prefeito  de Coelho Neto promete água do Rio Parnaíba após quase três anos de paralisação da obra.

                                    Foto: Portal Leste Maranhense

Depois ter as obras do Projeto de Captação e Tratamento de água paralisadas em seu governo, o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, durante uma de suas aparições na televisão no início deste mês, promete a retomada do projeto.

Visivelmente nervoso durante toda a entrevista, o prefeito disse já está em contato com a FUNASA para conseguir mais recursos para a conclusão do projeto. Alguém aí acreditou nisso?

Se ele pensa em concluir essas obras, por que então está mandando perfurar poços artesianos na cidade? E o discurso usado por ele até bem pouco tempo de que o projeto traria custos e que a população local não poderia arcar com as tarifas oriundas desse abastecimento foi parar aonde? Agora a população já pode? O que mudou? O desemprego continua, portanto a situação financeira da maioria das pessoas do município agora está até pior do que há dois anos e meio atrás.

O prefeito entrou em contradição quando disse que a água do rio Parnaíba é muito contaminada porque recebe dejetos de várias empresas, dando a entender que  ela é imprópria para o consumo e que isso inviabilizaria o projeto. Pelo menos foi o que deixou subtendido. Outro motivo alegado por ele é que o leito do rio ora se encontra em uma margem, ora em outra, o que  inviabilizaria a instalação do flutuante. Mas logo a seguir na entrevista, diz está buscando recursos adicionais para a conclusão do projeto.

Primeiro gostaria de informar ao prefeito que não há dúvida quanto à poluição das águas desse rio e que o projeto prevê o tratamento dessa água e somente depois de tratada ela seria distribuída à população. Hoje a maior parte da população do município é abastecida (de forma bastante insatisfatória) com água de poços artesianos feitos pela prefeitura.  Há dúvida sim, quanto à qualidade dessa água distribuída aos coelhonetenses.

Quanto às mudanças do leito do rio, sabemos que elas realmente ocorrem, mas se ele conhecesse um pouco mais o Parnaíba, nas proximidades de Coelho Neto, saberia que isso ocorre apenas em alguns pontos do mesmo. Há lugares aqui próximo da cidade que o leito desse rio nunca muda de lugar.

E se ele acha que esses conjunto de fatores inviabilizam o projeto por que então está atrás de recursos para concluí-lo? Confesso que não entendi. Não entendi e não acreditei em uma só palavra do que disse o prefeito. Creio que as pessoas que tem a capacidade de ir além da retórica também não tenham acreditado em suas palavras.

E por falar em recursos, o que foi feito então com os mais de meio milhão de reais repassados ao município pelo Governo Federal no segundo ano de seu governo, prefeito, se conforme o senhor mesmo diz na entrevista, o projeto já se encontrava paralisado quando assumiu a prefeitura em 2009?

 Na verdade, o que algumas pessoas já imaginavam que poderia acontecer já está acontecendo: O prefeito prometendo água do rio. Resta saber se essa estratégia vai funcionar. Desse jeito não demora muito e ele volta a prometer reabrir a fábrica novamente.

Depois de ficar com os créditos do asfalto que o ex-prefeito Magno Bacelar conseguiu para Coelho Neto e boa parte do calçamento, será que pretende fazer a mesma coisa com o projeto da água?

Tem sido assim, quando o prefeito sente a coisa pegando para o seu lado vem à cidade e grava uma entrevista na tentativa de melhorar a sua popularidade perante a população. Popularidade essa que, diga-se de passagem, andar muito baixa na avaliação algumas pessoas que entendem de política por aqui.  



                    Nova  identidade


Os brasileiros terão um novo documento de identificação que será chamado de RIC- Registro de Identificação Civil. Cada cidadão passará a ter um número único.

O cartão da nova identidade será feito com material de alta resistência e durabilidade, o policarbonato, e o processo de gravação será a laser, o que dificulta a alteração dos dados impressos. O documento contará com um chip onde os dados do portador tais como nome, filiação e data de nascimento, além de informações biométricas (impressões digitais) estarão armazenados, o que possibilitará a identificação eletrônica automatizada do mesmo e o uso da certificação digital.

O chip, presente no RIC, permite a reunião de vários documentos como CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só.  Os dados dos cidadãos cadastrados ficarão armazenados no Cadastro Nacional de Identificação Civil, que funcionará de forma integrada com os órgãos de identificação estaduais.

O RIC substituirá de forma gradativa a atual carteira de identidade e terá validade de 20 anos, mas o RG continuará válido até que todos os cidadãos sejam recadastrados. Segundo estimativas do Ministério da Justiça o novo documento deverá custar cerca de R$ 40,00 (quarenta reais)

As cidades que a princípio participarão do projeto piloto serão: Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). Nesta primeira etapa, dois milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.

A nova identidade começa a ser implantada a partir deste ano, mas logo será divulgado pelo Comitê Gestor do RIC um calendário para sua implantação em todo o território nacional.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011


Uso  de internet em lan- houses: Um perigo para os menos avisados
Por João de Sousa


O uso de computadores em lan-houses requer alguns cuidados. Muitos adolescentes e até mesmo pessoas adultas ao usarem sites de relacionamentos como Orkut  ou msn não tomam os devidos cuidados ao sair e acabam deixando o perfil aberto. Um prato cheio para pessoas mal intencionadas se passarem por elas ou até mesmo excluírem seu perfil.

Muita gente já passou por verdadeiros apuros por cometer tal descuido. O caso mostrado na foto acima foi presenciado em uma lan-house de Coelho Neto. Se quisesse poderia ter dado uma bisbilhotada no Orkut do usuário, pois como sua conta estava aberta, era só clicar no ícone do Orkut que entraria direto, sem a necessidade de digitar a senha, mas a única coisa que me veio à cabeça foi fotografar a tela do computador e escrever uma matéria alertando para esse tipo de situação. Após tirar a foto fechei o perfil do descuidado.

Aqui vai uma dica simples, mas que pode evitar muita dor de cabeça para quem costuma usar internet em lan-houses: Ao terminar de acessas o Orkut, por exemplo, em vez de clicar no botão vermelho fechar, o correto é clicar em sair, também no canto superior direito da tela.

Então da próxima vez que acessar seu perfil não se esqueça dessa dica.


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Vereador  Américo de Sousa solicita redutores de velocidade para ruas e avenidas de Coelho Neto
Por João de Sousa


O número de acidentes nas avenidas Coelho Neto e Antonio Guimarães no município de Coelho Neto-MA vem crescendo de forma assustadora.

A ampliação e asfaltamento dessas avenidas pelo governo do estado, recentemente, melhorou bastante as condições de trafegabilidade, mas a falta de redutores de velocidade tem feito com que os acidentes não parem de ocorrer, muitos deles com vítimas fatais.

Preocupado com a situação que já está virando rotina, o vereador Américo de Sousa-PT tem feito seguidas solicitações ao prefeito da cidade, Soliney Silva, tanto no Parlamento Municipal quanto através de seu programa de rádio semanal, A Voz da Cidade. As solicitações do vereador são no sentido de que o prefeito mande construir redutores de velocidade ao longo das citadas avenidas, bem como nas demais ruas onde o risco de acidente é iminente.

Apesar das reiteradas solicitações feitas por Américo, até agora o prefeito não tomou nenhuma providência para solucionar o problema. Esperamos que isso não se deva ao fato de o vereador ser da oposição.

Na Avenida Coelho Neto, um dos pontos de maior risco de acidente fica nas proximidades do Supermercado São João, mais conhecido como "João do Peixe". O perigo se dá pela presença constante de caminhões estacionados descarregando mercadorias naquele estabelecimento comercial, o que dificulta a visão de motoristas e pedestres que saem da Rua “G” do Bairro Sarney, tendo que passar por trás desses caminhões estacionados para entrarem na avenida. Já houve inclusive morte naquele local

No final da semana passada mais uma morte entrou para a cruel estatística das avenidas coelhonetense. As avenidas Marechal Cordeiro de Faria e Santana também são locais de constantes acidentes de trânsito. Os fatores responsáveis por esses acidentes: imprudência e excesso de velocidade.

É bem verdade que o CTB proíbe a construção das chamadas lombadas ou quebra-molas, mas com autorização do CONTRAN e seguindo alguns padrões e critérios estabelecidos pelo órgão e dependendo do grau de riscos de acidentes na(s) via(s) o mesmo abre uma exceção. Veja o que diz a resolução a seguir:


RESOLUÇÃO Nº.  39, DE 21 DE MAIO DE 1998

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas disciplinados pelo Parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro

Art. 1º A implantação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas dependerão de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes.

Art. 2º As ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade do veículo, de forma imperativa, principalmente naqueles onde há grande movimentação de pedestres.

Art. 5º As ondulações transversais são:
I – TIPO I: Somente poderão ser instaladas quando houver necessidade de serem desenvolvidas velocidades até um máximo de 20 km/h, em vias locais, onde não circulem linhas regulares de transporte coletivo; deve ter 1,5m (um metro e meio) de cumprimento e 8,0cm (oito centímetros de altura).


II – TIPO II: Só poderão ser instaladas nas vias:
a) rurais (rodovias) em segmentos que atravessam aglomerados urbanos com edificações lindeiras;
b) coletoras;
c) locais, quando houver necessidade de serem desenvolvidas velocidades até um máximo de 30 km/h. deve ter 3,70m (três metros e setenta centímetros) de comprimento e 10cm (dez centímetros) de altura.




Art. 8º Para a colocação de ondulações transversais do TIPO I e do TIPO II deverão ser observadas, simultaneamente, as seguintes características relativas à via e ao tráfego local:

I – índice de acidentes significativo ou risco potencial de acidentes;
II – ausência de rampas em rodovias com declividade superior a 4% ao longo do trecho;
III – ausência de rampas em vias urbanas com declividade superior a 6% ao longo do trecho;
IV – ausência de curvas ou interferências visuais que impossibilitem boa visibilidade do dispositivo;
V – volume de tráfego inferior a 600 veículos por hora durante os períodos de pico, podendo a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via admitir volumes mais elevados, em locais com grande movimentação de pedestres, devendo ser justificados por estudos de engenharia de tráfego no local de implantação do dispositivo;
VI – existência de pavimentos rígidos, semi-rígidos ou flexíveis em bom estado de conservação.

Art. 9º A colocação de ondulações transversais na via, só será admitida, se acompanhada a devida sinalização.
Art. 10 Recomenda-se que as ondulações transversais nas rodovias, sejam precedidas da pintura de linhas de estímulo à redução de velocidade, calculadas de acordo com a velocidade operacional da via…
LINHAS DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE (TRANSVERSAIS À VIA) (COR BRANCA):
Padrão de Linhas de Estímulo a redução de Velocidade (LEV)

Exemplo de Aplicação





Art. 11 Durante a fase de implantação das ondulações transversais poderão ser colocadas faixas de pano, informando sua localização, como dispositivo complementar de sinalização.

Art. 12 A colocação de ondulações transversais próximas as esquinas, em vias urbanas, deve respeitar uma distância mínima de 15 m do alinhamento do meio-fio da via transversal.
§ 1º A distância mínima entre duas ondulações sucessivas, em vias urbanas, deverá ser de 50 m. e nas rodovias, entre ondulações transversais sucessivas, deverá ser de 100 m.
§ 2º Numa seqüência de ondulações implantadas em série, em rodovias, recomenda-se manter uma distância máxima de 200 m entre duas ondulações consecutivas.

Art. 13 As ondulações transversais deverão ser executadas dentro dos padrões estabelecidos nesta Resolução.

Art. 14 No caso do não cumprimento do exposto anteriormente a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deverá adotar as providências necessárias para sua imediata remoção.

Art. 15 A colocação de ondulação transversal sem permissão prévia da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via sujeitará o infrator às penalidades previstas no § 3º do art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.





segunda-feira, 5 de setembro de 2011


Supremo Tribunal Federal publica Acórdão sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério
                                                    Foto: Banco de imagens do STF           

 F
oi publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, a decisão (Acórdão) sobre o mérito da ação direta de inconstitucionalidade n° 4167. O Supremo julgou improcedente a citada ação e reafirmou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Magistério. A Lei, portanto, deve ser aplicada imediatamente.

Segundo informações colhidas por este blog, o gestor que deixar de cumprir com o que determina a Lei do Piso pode ser denunciado junto ao STF pela entidade sindical representativa da categoria local ou mesmo pelos próprios servidores por improbidade administrativa.

Fica estabelecido que no mínimo 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica seja destinado às atividades extraclasse.

A cobrança pelo cumprimento da Lei conforme orientação do CNTE deverá ocorrer perante o judiciário local.
A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é o vencimento inicial - professores com formação em nível médio - sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de, no máximo, 40 horas semanais. 

O valor do piso atualmente e de R$ 1.187,08, mas para o CNTE  R$ 1.597,87 seria o valor correto.

Aos gestores que usam o argumento da falta de recursos para não cumprir a Lei vejam o que diz o MEC:

“O Ministério da Educação informa  que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.
Novos critérios --- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:

1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;

2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);

3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;

5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;
Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."

Conforme acabamos de ler acima, o Governo Federal tem recursos disponíveis para socorrer estados e municípios que provarem não dispor de condições financeiras para cumprir a Lei do Piso. Agora, tem que provar que não pode pagar. E uma das maneiras de fazer isso é: abrir o cofre e mostrar a folha de pagamento para o MEC ver se realmente não há dinheiro disponível para o cumprimento da Lei. No caso da folha de pagamento é melhor que tenha o aval da entidade sindical representativa da categoria local.

A pergunta é: Será que os gestores estão dispostos a esse “sacrifício” em nome da educação?


Valor   do salário mínimo será de R$ 619,21 em 2012

Já se encontra no Congresso Nacional a proposta de aumento para o salário mínimo do ano que vem. O percentual de reajuste proposto pelo Executivo é de 13,62%, o que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 545,00 para R$ 619,21 reais e passará a vigorar a partir de janeiro de 2012.

O Projeto foi entregue  ao presidente do Senado, José Sarney, pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na manhã do dia 31/8 e será encaminhado por Sarney à Comissão Mista do Orçamento para ser discutido.

Teremos então uma diferença de R$ 74,21  no orçamento para gastar, o que hoje daria para comprar cerca de 9 kg de carne bovina com osso aqui em Coelho Neto-MA. O problema é que no Brasil o preço dos alimentos normalmente já sobe junto com o anúncio do reajuste do salário mínimo, reclamam os brasileiros.

O reajuste do mínimo obedece à política de valorização resultante de um acordo entre as centrais sindicais e o presidente Lula, que combina a variação da inflação medida pelo INPC mais crescimento do PIB no ano anterior.
  
 Vem por aí mais uma briga da oposição com a base do governo Dilma por um reajuste maior, mas no final deverá prevalecer a orientação do Planalto. 

Comunicado

Comunico aos leitores deste blog que os comentários agora podem ser feitos abertamente, pois os mecanismos que dificultavam as pessoas de comentar foram removidos. Podem comentar inclusive, anonimamente, se assim desejarem. Todavia, peço gentilmente que os comentários sejam feitos de forma a não conter insultos a terceiros com palavras consideradas impróprias.

Dessa forma o seu comentário será publicado e os demais leitores terão a oportunidade conhecer a sua opinião a respeito dos assuntos aqui abordados.

É bem verdade que nos momentos de indignação corremos o risco de cometer tais deslizes, mas antes de tudo deve prevalecer a boa educação, até mesmo nesses momentos.

A linha editorial adotada por este meio de comunicação pauta-se no respeito e na ética e assim continuará.


Agradeço a todos pela compreensão.


                                    João de Sousa

sábado, 3 de setembro de 2011


Serviço de Saúde de Coelho Neto é um dos piores do Maranhão





Dos muitos problemas que o município de Coelho Neto-MA enfrenta atualmente, o Serviço de Saúde mantém-se na liderança do ranking das reclamações do povo da cidade. O atual prefeito do município, Soliney Silva, foi eleito prometendo grandes melhorias para a população coelhonetense, sobretudo nessa área, motivo pelo qual fazia duras críticas ao governo municipal que o antecedera. Segundo ele, os repasses que o município recebia do Governo Federal eram suficientes para oferecer um Serviço de Saúde de qualidade ao povo.

Rosângela Curado, Secretária de Saúde desde que Soliney assumiu o governo do município, foi a grande aposta do “governo de todos” para fazer a prometida revolução na Saúde Municipal de Coelho Neto. Porém, até agora ela não conseguiu alcançar os resultados prometidos. Embora os repasses destinados à Saúde tenham aumentado significativamente, o Serviço de Saúde ofertado ao povo neste governo não tem conseguido acompanhar a evolução desses recursos.

Vamos fazer um comparativo para que possamos entender melhor a situação tomando como base os repasses para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Veja quanto Coelho Neto recebeu em 2008, último ano de governo de Magno Bacelar, para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, segundo informações colhidas através do Portal da Transparência do Governo Federal:

Agora veja quanto o Governo Federal repassou ao município no primeiro ano (2009) do “Governo de Todos” para o mesmo tipo de atendimento:

Faça as contas e veja que o “Governo de Todos” teve a sua disposição mais de um milhão de reais além do que recebeu o governo anterior. Um milhão, cento e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos, para ser mais exato. Apesar  disso, quem vive por aqui e tem boa memória lembra que a palavra crise mundial esteve o tempo todo na boca do prefeito Soliney durante aquele ano.

Mesmo com o aumento dos recursos, o Serviço de  Saúde piorou bastante na Gestão da atual Secretária de Saúde, Senhora Rosângela Curado. Há falta de medicamentos nos postos de saúde dos bairros, um simples exame pode levar meses para ser realizado e as ambulâncias não param de levar pessoas doentes para receber atendimento médico-hospitalar na cidade de Caxias-MA. Um sinal claro de que a gestão não foi capaz de  criar as condições necessárias para oferecer no próprio município a solução dos problemas de saúde da população.

Observe a seguir evolução dos repasses gerais do Governo Federal para Coelho Neto de 2007 até a presente data de 2011. Fiz questão de informar os repasses dos dois últimos anos da gestão do prefeito Magno Bacelar para que possamos fazer uma análise mais precisa dessa evolução.


Como ficou demonstrado acima, os valores dos repasses para o município aumentaram bastante com o passar dos anos, chegando a pouco mais de cinquenta milhões de reais em 2010. Em 2011, o acumulado do ano já ultrapassa os 33 milhões de reais.

Na Gestão do prefeito Soliney e de Rosângela Curado na área da saúde, a população de Coelho Neto se deparou com uma dura realidade: Está enfrentando problemas típicos das grandes cidades. O prefeito recebeu  o governo do município com dois hospitais em funcionamento. Hoje temos apenas um hospital, alugado.

Percebendo o baixo desempenho de sua gestão, agora ele se apresenta com um discurso totalmente diferente daquele que usava quando era candidato a prefeito de Coelho Neto. Agora segundo ele, o Serviço de Saúde está ruim no país inteiro. A culpa é do Sistema. O interessante é que antes de ele ser eleito prefeito a culpa era de quem governava o município.

Confira no demonstrativo abaixo os repasses destinados à saúde de Coelho Neto até a presente data.

(Para uma melhor visualização clic nas imagens).


Semana passada, fui informado de que a Secretaria de Saúde estará nos bairros de Coelho Neto fazendo reuniões para conversar com a população. Todos os bairros deverão está recebendo essas visitas.

Cientes de que estão devendo muito ao povo e incomodados com as constantes reclamações da população e com as críticas daquele que querem um Serviço de Saúde melhor para todos, finalmente resolveram sair dos gabinetes. Afinal, 2012 vem aí.